Sociedade


A taxa de pobreza poderá rondar os 40 por cento, em Portugal, se incluir o número de pessoas com rendimento social de inserção e complemento social para idosos. A esta percentagem deverá, contudo, ser acrescentada uma outra que permanece encoberta por bloqueios sociais.

As contas são do presidente da Assistência Médica Internacional (AMI), Fernando Nobre. “Em Portugal é preciso redistribuir melhor a riqueza, há dezenas, senão centenas de milhares de jovens a sair de Portugal porque perderam a esperança”, disse o Fernando Nobre, no congresso nacional dos economistas que decorreu no Funchal.

As causas apontadas para esta percentagem preocupante foram nível de desemprego, as baixas reformas, a precariedade dos contratos de trabalho e também os empresários: “Quando vejo a CIP a defender que o salário mínimo não aumente não posso concordar. Que país queremos? Quantos de nós aqui conseguiriam viver com 450 euros por mês?”

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Ainda é um bebé de berço, mas conseguiu superar um parto que é sempre complicado. Nasceu, na semana passada, para alegria de muitos e, com certeza, vai crescer e espalhar as suas qualidades pela cidade que a acolheu: o Porto!

Ócios é “uma revista de pendor cultural”, gratuita, que pretende valorizar “a diversidade de iniciativas e opiniões que sobrevivem na correria dos centros urbanos. Ócios pode ser encontrada num café, bar, banco de jardim ou de comboio, no percurso Porto-Aveiro.” Assim diz a editora e minha amiga Maria Vítor Mota, a quem felicito por este magnífico projecto.

“Queremos instituir o direito a tornar o tempo livre para conversar, ler, imaginar projectos sentidos e lançarmo-nos a eles. Tornar o tempo livre, dar ao ócio um novo sentido. Um sentido que nos permita ultrapassar a crise que vivemos, dentro e for de nós. Vivam as iniciativas em tempo de crise!” (Ócios)

Sonhar é acreditar. São os sonhos que transformam a realidade e impedem o conformismo, a rendição. Acreditar quando todos baixam os braços e desistem porque acham que não vale a pena. O tempo não pode ser perdido. Ainda temos direito ao ócio e enquanto assim for podemos mudar o nosso mundo, o pouco tempo que temos para nós.

Como diz a Maria Vítor, “porque ócio sem cultura é como um almoço de domingo sem companhia”.

Entrevista com Ricardo Salabert, do grupo FERVE: Fartos/as d’Estes Recibos Verdes

O FERVE é um grupo de pessoas que estão fartas de recibos verdes. De falsos recibos verdes. Lutam pela correcção de todos os vínculos laborais de prestação de serviços que substituem contratos laborais e remetem cada vez mais trabalhadores para situações de precariedade. A Administração Pública, de acordo com Ricardo Salabert, deve dar o exemplo de boas práticas contratuais, eliminando os falsos recibos verdes em função de contratos de trabalho, com todos os direitos que advêm dessa situação. Essa é uma das exigências que o FERVE levará à Assembleia da República em Janeiro do próximo ano, sob a forma de uma petição disponível no site do grupo. 

O que são os falsos recibos verdes? 

    É preciso, primeiro, explicar o que são os recibos verdes.
   
Os recibos verdes são um modelo de facturação aplicável aos trabalhadores independentes, i.e., às pessoas que prestam serviços ocasionais para entidades várias (empresas ou particulares). São exemplo disso os médicos, os arquitectos (entre outros) que podem passar recibos verdes aos seus clientes, não tendo de se estabelecer como empresa.
    Os falsos recibos verdes retratam os casos em que o trabalhador/a deveria ter um contrato de trabalho mas, em vez disso, passa recibos verdes à empresa para a qual trabalha.
    No Código do Trabalho (artigo 12º), está tipificada a presunção de contrato de trabalho: quando alguém tem de obedecer a uma hierarquia dentro da empresa, trabalha em local controlado pela empresa; quando a remuneração tem por base o tempo de execução e se está em dependência económica de empresa; quando os instrumentos de trabalho são propriedade da empresa; quando se presta o serviço à mais de 90 dias.
    É claro que há maneiras subtis de fugir a estes itens, mas existe a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), que, desde 27 de Outubro, tem por missão o controlo do cumprimento das normas em matéria laboral, no âmbito das relações laborais privadas.

Os recibos verdes são uma prática generalizada?   

Infelizmente, sim! Os mais recentes dados apontam para perto de 900.000 trabalhadoras/es independentes, sendo que é um número que está em contínuo crescendo.
    Costumo dizer que o FERVE aceita trabalhar com todas/os os que querem acabar com este tipo de recrutamento de mão-de-obra e que o FERVE deve interessar a todos/as, pois a questão dos falsos recibos verdes é transversal a toda a sociedade.
    É importante fazer chegar a todas as pessoas que esta matéria não é exclusiva de um punhado restrito de profissões. Temos recebido, no nosso blogue testemunhos de advogadas/os que trabalham para um escritório ao qual têm de passar recibos verdes, passando por enfermeiros/as, professores/as (do ensino básico, de escolas profissionais), jornalistas, técnicos de análises clínicas, funcionários camarários, inspectores de higiene e segurança alimentar, administrativos, técnicos de vendas. Bem, basta escolher uma categoria profissional e consegue-se apontar um caso de falsos recibos verdes.

Que mudanças se deveriam promover para alterar a situação?     O FERVE está a promover uma petição com dois objectivos. O primeiro, que se reveja o enquadramento legal dos recibos verdes, uma vez que todos os partidos políticos com assento parlamentar são, neste momento, responsáveis pelo perpetuar das condições de precariedade inerentes à situação das pessoas que, por motivos diversos, se sujeitam a este tipo de recrutamento. O segundo objectivo, que se acabe com o recrutamento, nas entidades públicas (autarquias, empresas públicas, empresas de capitais públicos, etc.) de funcionários/as a recibos verdes e que sejam revistos os acordos que o Estado mantém com empresas privadas que utilizam estes métodos.
    Sei que há intenções de apresentar no Parlamento um regulamentação de mais direitos para quem esteja a trabalhar a recibos verdes, mas isso é só um passo, que não resolve a situação irregular e ilegal da substituição dos contratos de trabalho por contratos de prestação de serviços (trabalho a  recibos verdes).
    Os/as trabalhadoras podem utilizar vários métodos. Vou apenas enumerar algumas atitudes que se podem tomar, pois há várias condicionantes em todo este processo e, temos de ser realistas, um trabalhador/a é, por enquanto, o elo mais fraco da relação laboral. Desde a sindicalização, à não aceitação das condições propostas, passando pela denúnica à ACT (anónima ou não).
    Por outro lado, as empresas têm de se aperceber que funcionários/as motivados/as são mais produtivos que funionárias/os amedrontados. Como dizia o Zeca Afonso, “onde não há pão, não há sossego”, ou seja, uma pessoa que não esteja constantemente a temer pela continuidade do seu posto de trabalho terá mais prazer na sua actividade profissional e será, indubitavelmente, mais produtiva. Julgo que as teorias de John Forbes Nash, Jr. se aplicam bem ao mercado laboral e, de forma simplista, temos que: mais retorno terei se não olhar só para o meu lucro. Devo olhar para o equilíbrio entre o meu lucro e o bem-estar dos que me dão esse lucro.
Um dos aspectos em que temos de nos concentrar mais, apesar de já o estarmos a fazer, é promover o debate junto dos estudantes. Estudantes do ensino superior, que podem ver as suas expectativas de trabalho goradas, mas também junto dos estabelecimentos de ensino secundário, pois, infelizmente, muitos destes estudantes não dão continuidade aos estudos.

Que resultados esperam da parte do poder legislativo?    

    Há que entender que estas questões mexem com muitos poderes. Obviamente, mexe com o poder económico.
    Mexe, também, com o poder político. Como já disse, não há, neste momento, nenhuma força política com assento parlamentar que não seja responsável pela actual situação dos recibos verdes. Dizia o André Soares (um dos dois fundadores do FERVE), que nós não inventámos nada – os recibos verdes já existem há mais de uma década!
    A verdade é que, até agora, ninguém soube (ou quis) tocar no assunto.
    O FERVE (e os outros movimentos de precários) vieram também mexer com outra força de poder. Há organizações que, dizem, se batem pelos direitos dos trabalhadores, mas que só recentemente acordaram para a realidade e se aperceberam que recibo verde não significa, necessariamente, empresário.

Até quando podem as pessoas enviar as suas assinaturas? 

Até 27 de Dezembro (no máximo), podem ser enviadas assinaturas para o apartado que teremos até essa data.

http://www.descalvado.sp.gov.br

A alta-comissária para os Direitos Humanos da ONU, Louise Arbour, pediu mais acção à comunidade internacional no combate aos crimes contra a mulher. Por sua vez, em entrevista à Rádio ONU, Sílvia Pimentel, especialista em direitos da mulher, e membro do comité Cedaw da ONU, disse que a maioria das formas de violência está ligada ao machismo e passa como algo natural”.

Em Portugal, segundo dados da APAV (Associação Portuguesa de Apoio à Vítima), a procura de ajuda por parte das vítimas aumentou dez por cento no primeiro semestre deste ano. No ano de 2006, a APAV contou 13 600 crimes de violência doméstica (maus tratos físicos e psíquicos; ameaças; coação; difamação e injúrias; violação e outros crimes sexuais; subtracção de menores; violação da obrigação de alimentos; homicídio e outros). Assim, uma média de 112 mulheres por dia foi vítimas de violência doméstica.

A PSP recebeu 8828 denúncias em 2006 e este ano já registou 9218 casos. Nos últimos nove meses foram detidos 105 agressores e apreendidas 25 armas de fogo de defesa e 13 de caça. 

http://rebelarte.ourproject.orgA Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género refere que, no ano passado, 39 mulheres portuguesas foram mortas pelos maridos ou companheiros e outras 43 ficaram feridas com gravidade.

Um estudo de 2006 sobre os Estados Membros do Conselho da Europa mostra que 12 a 15 por cento das mulheres europeias com mais de 16 anos de idade vivem situações de violência doméstica numa relação conjugal e que muitas delas continuam a ser alvo de violência física e sexual após a ruptura.

Em Espanha, por exemplo, mais de 100 mulheres são mortas todos os anos pelos actuais ou ex-companheiros, enquanto que no Reino Unido morrem 120 mulheres por ano devido à violência doméstica.